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1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE TSJ CONTACT CENTER

    A TSJ Contat Center, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 07.567.687/0001-90, com sede em Belém/PA , entendemos como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário”) na utilização dos diversos sites e serviços (“Páginas”) da TSJ, servindo a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados. A presente Política se aplica às Páginas relacionadas as marcas da TSJ, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial da TSJ, no endereço https://www.tsjtmk.com/, engloba todos os nossos serviços.

     Para facilitar a compreensão da presente política de privacidade de dados para os clientes da “TSJ CONTACT CENTER” e ao público em geral, apresentamos a seguir uma tabela esclarecendo os significados dos principais termos técnicos utilizados:

2. DA UTILIZAÇÃO NO SITE:

1) Para os usuários que acessarem o SITE, a TSJ CONTACT CENTER, além das diversas informações contidas no SITE, oferecerá FORMULÁRIOS DE CONTATO E ATENDIMENTO A TITULARES REFERENTES A LGPD.

2) O SITE poderá ser acessado por pessoas físicas ou jurídicas. Com relação às pessoas físicas, o usuário deverá ter a idade superior a 18 (dezoito) ano, ou, caso seja menor, estes deverão estar representados por seus pais, tutores ou responsáveis.

3) O SITE poderá ser utilizado por pessoas físicas ou jurídicas, nacionais (brasileiros) ou estrangeiros, ficando claro que, por ser o negócio realizado em território nacional, vale a legislação vigente no Brasil, para dirimir os casos de dúvidas ou conflitos.

4) O acesso e a visitação à página inicial do SITE, bem como a outras páginas serão realizadas sem qualquer necessidade de cadastro e senha. Entretanto, para a ENTRAR EM CONTATO, é necessário que o usuário preencha o FORMULÁRIO e forneça seus DADOS PESSOAIS, sendo que este contato se inicia com a validação dos dados fornecidos por meio do SITE.

5) O usuário, em conformidade com os Termos de Serviço e Uso do Site, contidos neste documento, se obriga a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, preenchimento do registro no formulário específico para acesso ao serviço digital, bem como a conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.

6) O usuário desde já declara, sob as penas da lei, que todos os dados fornecidos são verdadeiros. 

7) Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a TSJ CONTACT CENTER tenha razões suficientes e fundamentadas para suspeitar que tais informações sejam falsas, incorretas, desatualizadas ou incompletas, a TSJ CONTACT CENTER terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a solicitação do usuário, até que seja sanada a suspeita ou corrigida a informação incorreta.

8)O usuário deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado no SITE e recebimento de mensagens advindas do formulário de contato no referido SITE. O endereço eletrônico informado pelo Titular será utilizado para sua identificação.

9)Faz parte da política da TSJ CONTACT CENTER respeitar a privacidade de seus usuários. O SITE não irá, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus usuários sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente ou a menos que a TSJ Contact Center seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.

10)O acesso ao SITE da TSJ CONTACT CENTER é gratuito.

11)O TITULAR deverá efetuar o preenchimento do formulário de contato no SITE, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados e deverá manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos de sua parte

3. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES

    Esclarecemos que Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos quando você visita os websites ou utiliza os serviços on-line da TSJ CONTACT CENTER. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

     A TSJ CONTACT CENTER utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar suas páginas aos interesses e necessidades dos usuários, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras em nosso portal.

   A TSJ CONTACT CENTER, sempre buscando a transparência e segurança nas informações apresenta a seguir tabela explicativa:

    Após o Titular consentir para a utilização de cookies, quando do uso das páginas da TSJ CONTACT CENTER, a Controladora armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

    A qualquer momento, o Titular poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das páginas da TSJ CONTACT CENTER utilizando as configurações de seu navegador de preferência.

Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores, seguem os links:

• Internet Explorer:

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies

• Mozilla Firefox:

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sitesusam

• Google Chrome:

https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=ptBR

• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

    Por fim, lembramos que, caso o Titular não aceite alguns cookies das páginas da TSJ CONTACT CENTER, certas funcionalidades poderão não atuar de maneira ideal.

4. DIREITOS E RESPONSABILIDADES DA TSJ CONTACT CENTER

    O usuário fica ciente e autoriza, quando da realização de solicitações, que a TSJ CONTACT CENTER possa efetuar cópias dos arquivos enviados por ele, sempre que necessário para a realização dos trabalhos e cumprimento da sua obrigação.

    A TSJ CONTACT CENTER tomará os cuidados necessários para que os arquivos digitais, enviadas pelo usuário não sejam acessados ou divulgados por terceiros ou para terceiros. Entretanto, o usuário reconhece que durante o envio deste arquivo o mesmo pode estar sujeito a interceptação por terceiros ou ação de “hackers”, hipótese na qual a TSJ CONTACT CENTER não poderá ser responsabilizada por tratar-se de caso fortuito

5. DA UTILIZAÇÃO E RESPONSABILIDADES PELOS DADOS:

   As informações prestadas pelo titular necessárias para o seu devido atendimento serão utilizadas apenas para os fins de consulta e esclarecimentos dentro dos direitos estabelecidos pela LGPD, de modo que a TSJ CONTACT CENTER se compromete a não utilizar destas para quaisquer fins, como ainda de não as divulgar ao público em geral, a não ser por determinação judicial.

    Entretanto, para fins estatísticos, A TSJ CONTACT CENTER poderá utilizar as informações fornecidas pelo usuário, bem como o modo, fins e horários de utilização dos serviços disponibilizados pelo SITE.         Em caso de alteração de qualquer um dos dados pessoais informados pelo titular, estes deverão ser atualizados de imediato, ou estará o usuário responsável por danos ou prejuízos que venham a ser causados à TSJ CONTACT CENTER ou a terceiros pela falta de atualização de seu cadastro junto a mesma, que pode implicar em não atendimento da sua solicitação.

    O usuário responderá civil e criminalmente e pelos danos morais e materiais ou por qualquer prejuízo que venha a causar à TSJ CONTACT CENTER em decorrência do não cumprimento ou do cumprimento irregular do presente instrumento, bem como por quaisquer danos que venha a causar a terceiros, por ato ou fato resultante da utilização em desacordo com os termos deste instrumento, ou declaração falsa que utilize.

    Esclarecemos que caso você seja um funcionário(a), colaborador(a) ou fornecedor(a) da TSJ CONTACT CENTER, ou caso você esteja participando de algum projeto ou atividade específica junto a empresa, você deverá buscar a política de privacidade emitida especificamente para sua situação, podendo, para isso, procurar os canais de atendimento disponibilizados ou o responsável por sua contratação, para que possa ter acesso aos termos da política de tratamento de dados aplicáveis ao seu caso.

       Informamos que a presente Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo pela TSJ CONTACT CENTER, o que será feito de forma eletrônica através do site ou outro meio de comunicação considerado válido.

    Informamos ainda que em caso de necessidade de esclarecimentos adicionais ou alguma solicitação, por favor, entre em contato com nosso DPO/Encarregado de Proteção de Dados.

Carlos Nascimento

e-mail: lgpd@tsjtmk.com.

Controle seus dados Pessoas

As informações contidas neste formulário serão coletadas com o intuito de permitir que sua solicitação seja atendida e destinam-se exclusivamente da TSJ CONTACT CENTER. Após a efetivação do atendimento, estas informações serão arquivadas pelo período de 5 (cinco) anos e, em seguida, serão descartadas na forma da lei.
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